O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, lançaram em conjunto, nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o edital FNMA/FNMC nº 01/2018. Com previsão de investimento de R$ 5,5 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. A data limite para envio das propostas é 11 de setembro.

“Este edital conjunto é uma resposta à sociedade para as demandas colocadas por ela na consulta pública realizada pelo FNMA em 2015. Na ocasião, os participantes indicaram a necessidade de mais investimento no meio ambiente urbano”, afirma a diretora substituta do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (DFNMA), Miriam Jean Miller.

O critério de seleção dos municípios aptos a se candidatar segue o Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima, elaborado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil, com participação de diferentes instituições. Poderão submeter projetos, os que foram identificados no estudo com classificação da vulnerabilidade alta ou muito alta. A lista com 966 nomes está publicada no edital. A maior parte deles está na região do semiárido brasileiro.

Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 e R$ 500 mil, não reembolsáveis. O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, de 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

De acordo com o edital, cada proposta deve conter estratégias para participação dos munícipios e iniciativas ligadas à educação ambiental, no sentido de contribuir com a adoção de hábitos sustentáveis pela população urbana.

“A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Organizações das Nações Unidas. O de nº11, “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, tem como meta “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, lembrou o secretário-executivo substituto do MMA, Romeu Mendes do Carmo.

CAPACITAÇÕES

Os interessados no edital terão a oportunidade de participar de capacitações promovidas pelos Fundos. A primeira delas será em Brasília, nos dias 17 e 18 de julho. Os interessados já podem se inscrever por meio do endereço eletrônico edital2018@mma.gov.br, enviando nome, CPF, telefone de contato com código de área e ainda nome do município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Poderão participar até duas pessoas de cada prefeitura listada no edital.  As despesas com a participação correrão por conta da prefeitura. 

Também serão realizados outros eventos na região Nordeste, onde está localizada a maior parte das prefeituras aptas a concorrerem. Os locais e as datas serão divulgados na página eletrônica do FNMA.

HISTÓRICO

Em 2015, o FNMA realizou consulta pública eletrônica sobre temas prioritários para o fomento a projetos. O formulário foi preenchido por 1.436 pessoas de todas as regiões geográficas que apontaram a educação ambiental como a mais importante.

Também foram mencionados gestão de resíduos sólidos, recuperação de nascentes e corpos d’água, e gestão ambiental urbana. Além de energias renováveis, turismo sustentável, consumo sustentável e agricultura urbana, temas que refletem o alto grau de urbanização da população.

Já o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) apoia projetos relacionados à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. “Não é a primeira vez que atuamos em parceria com o FNMA. Para elaborar este edital, trabalhamos bastante para compor diferentes preocupações”, disse o coordenador do FNMC, Ronan Luís da Silva.  “Sabemos que os municípios, principalmente os pequenos, precisam balancear as necessidades com a capacidade operacional de saná-las”, completou Ronan.

Font: Ministério do Meio Ambiente

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