Saúde

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou uma nova ferramenta: a consulta de saldo de contas correntes de Fundos de Saúde. A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS.

O menu Repasses para o SUS é constituído de sete funcionalidades: Repasses do Dia; Consulta de Pagamentos Consolidada; Consulta de Pagamentos Detalhada; Consulta a Convênios, TED e Termos de Cooperação; Gráfico Comparativo por Ano; Consulta a Desconto MAC e Consulta a Contas Correntes de Fundos de Saúde.

“Com essa nova funcionalidade é possível ao gestor do fundo de saúde do município, do estado e do DF, verificar a existência de contas correntes abertas pelo FNS em instituições financeiras federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) que receberam repasses efetuados na modalidade fundo a fundo ao longo dos últimos anos, bem como verificar o saldo existente ao final do último mês. As contas correntes com saldo zerado há mais de 6 meses não aparecem na consulta”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior.

Antonio Carlos Junior afirma que as informações sobre as contas correntes dos fundos de saúde foram obtidas após um longo trabalho de verificação junto às instituições financeiras, e uma série de checagens com a base de dados existente no FNS.

“O trabalho já foi concluído com o Banco do Brasil. Mas a Caixa Econômica Federal ainda precisa concluir essas verificações, porém, já há bastante informação disponível”, afirmou o gestor do FNS.

Como consultar os saldos das contas correntes dos Fundos de Saúde

Para ter acesso às informações, o usuário deve acessar o menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS e, em seguida, clicar no último botão à direita do menu: “Consulta Conta Corrente Fundo de Saúde”. Em seguida, deve selecionar os campos (*Estado) e (*Município). Quando o munícipio escolhido for capital, o usuário deve selecionar também o campo (*Esfera) para selecionar o fundo que deseja consultar (municipal ou estadual).

Após a seleção dos campos necessários, o usuário deve selecionar o botão Consultar. A consulta traz a relação de todas as contas correntes que tenham saldos do fundo de saúde consultado, ordenadas em ordem decrescente pelo valor do saldo financeiro disponível em cada uma delas ao final do último mês. Para mudar a ordenação das contas, deve-se clicar nas setas ao lado dos campos da consulta.

Para detalhar o conteúdo das contas, o usuário deve selecionar o ícone no formato de olho que se encontra no campo Ações. Ao clicar nesse ícone será possível consultar o histórico do saldo e o gráfico que ilustra a relação repasse x saldo no exercício.

O menu “Histórico Saldo” apresenta todos os saldos daquela conta no exercício atual.

Por sua vez, o menu “Gráfico” apresenta, visualmente, os repasses efetuados para esta conta corrente (linha laranja), com o valor repassado e a data do repasse, bem como o saldo existente na conta corrente ao final de cada mês (linha azul).

“A possibilidade de verificar a existência de outras contas correntes além das contas de investimento e custeio, possibilitará ao gestor do fundo de saúde, além de conhecer os saldos existentes, tomar providências quanto à execução desses valores em ações e serviços públicos de saúde, encerrando as contas que não mais recebam repasses, promovendo, assim, um perfeito gerenciamento financeiro”, analisa o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde.

Antonio Carlos Junior explica que desde janeiro de 2018, de acordo com a Portaria nº 3.992/2017, somente duas contas correntes podem receber recursos transferidos na modalidade fundo a fundo: a conta corrente de CUSTEIO e a conta corrente de INVESTIMENTO. A exceção, ressalta o gestor, é para investimentos que já haviam recebido alguma parcela de recurso anterior à edição da Portaria nº 3.992/2017, conforme estabelecido no Art. 3º, da referida Portaria.

De acordo com o diretor executivo do FNS, para além do gerenciamento financeiro, as informações disponibilizadas no portal FNS relativas a repasses de recursos destinados às ações e serviços de saúde, mostram que tanto os gestores públicos quanto a sociedade, estão a cada dia mais empenhados na transparência da execução de políticas públicas.

“Ao disponibilizar informações que mostrem de maneira inequívoca a relação entre os repasses destinados à saúde a estados e municípios e o volume de recursos disponível em contas correntes, o Fundo Nacional de Saúde oferece mecanismos para uma efetiva governança em saúde, uma vez que a melhoria na forma de aplicação desses recursos se reflete em eficiência, efetividade e na qualidade dos serviços de saúde prestados à população”, defende Antonio Carlos Junior.

Fonte: Fundo Nacional de Saúde

 

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