Prefeitura Municipal de Afonso Cunha – MA

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Declaração
Ausência de Processos Seletivos

A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA, Estado do Maranhão, gestão 2025/2028, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não dispôs de processos seletivos nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 (até o presente momento) para provimento de cargos ou empregos públicos.

Logo, não existem dados a serem exibidos.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Pedro Ferreira Medeiros
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha – MA , 28 de março de 2025


Este é um documento eletrônico emitido em 28 de março de 2025

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://afonsocunha.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=cps5148 informando o código verificador CPS5148