A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA, Estado do Maranhão, gestão 2025/2028, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que nos exercícios de 2022 e 2023 não realizou concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos, sendo o último realizado em 2024 (Concurso nº 001/2024) e que não há previsão para realização de concursos públicos para 2025 (até o presente momento).

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