A Prefeitura de Afonso Cunha - MA, por meio do departamento de tributos, vem, por meio deste, declarar que, até a presente data, não dispõe de lista dos inscritos em dívida ativa para consulta pública.

Isso se deve ao fato de que no ano de 2024, não houve realização de nenhum Inscrito na Dívida Ativa.

Esta declaração abrange todos os contribuintes cadastrados no sistema tributário do município e atesta que, até a presente data, não há registro de quaisquer débitos pendentes junto à Dívida Ativa desta Prefeitura.

• Ressaltamos que a presente declaração tem validade para o momento específico informado e não implica em garantia de ausência de demanda futura. Em caso de novas solicitações de vagas ou atualização da situação, nos comprometemos a fornecer informações atualizadas conforme necessário.
• Saliento, no entanto, que esta declaração não exime os contribuintes da obrigação de cumprir regularmente suas obrigações tributárias, estando sujeitos a novas verificações fiscais em caso de atualizações ou lançamentos posteriores. 

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