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Declaro, para os devidos fins, que na Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA, inscrita no CNPJ:06.096.655/0001-91, em seus atos administrativos, durante o ano de 2023, não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Pedro Ferreira Medeiros
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha – MA , 31 de maio de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 31 de maio de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://afonsocunha.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=tcz24473 informando o código verificador TCZ24473