Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2015
Data da publicação: 19/01/2016
Data da celebração: 31/12/2015
Conta bancaria: 281913
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Afonso Cunha –(MA)
Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA
Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR
Afonso Cunha é um município do estado do Maranhão, cuja população ampliou entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, à taxa de 2,35% ao ano, passando de 4.683 para 5.905 habitantes. Essa taxa foi superior àquela registrada no Estado, que ficou em 1,54% ao ano, e superior a cifra de 1,08% ao ano da Região Nordeste. A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2000 representava 48,11% e em 2010 a passou a representar 54,77% do total. A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que, em termos anuais, cresceu 2,4% em média. Em 2000, este grupo representava 7,4% da população, já em 2010 detinha 7,5% do total da população municipal. O segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento positivo entre 2000 e 2010 (1,5% ao ano). Crianças e jovens detinham 40,9% do contingente populacional em 2000, o que correspondia a 1.916 habitantes. Em 2010, a participação deste grupo reduziu para 37,6% da população, totalizando 2.218 habitantes. Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que o fornecimento de energia elétrica estava presente praticamente em todos os domicílios. A coleta de lixo atendia 36,1% dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento de água o acesso estava em 50,4% dos domicílios particulares permanentes e 2,6% das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado. O relatório apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014 aponta dados preocupantes acerca do saneamento básico no estado do Maranhão. Segundo este, o Maranhão é um dos estados com pior rede de tratamento de esgotos do Brasil. Em 2010 75,4% das residências maranhenses não contavam com rede coletora de esgoto. Em 2012, esse número saltou para 95,8% dos domicílios do estado. No conjunto do país, 30,6% dos domicílios urbanos não tinham acesso simultâneo aos componentes do conceito de saneamento básico adequado. No Nordeste, o Maranhão apresenta uma das maiores carências da região, com um número muito superior à média nacional, são 95,8% dos domicílios que não estão conectados a rede coletora de esgoto, ou mesmo quando coletado, o esgoto não dispõem de tratamento adequado. O estado com o pior índice na distribuição de médicos, também conta com um dos piores programas de saúde preventiva. A pesquisa do IBGE também constata que a falta se saneamento básico adequado submete, num grupo de cada 1000 habitantes, pelo menos 812 pessoas deste grupo a vulnerabilidades a doenças transmitidas pela contaminação de origem hídrica. É com base nisso, que a Prefeitura do Município de Afonso Cunha, vem pleitear junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana e Rural do município de Afonso Cunha –(MA), sendo esta uma importante estratégia para a redução de doenças população e aumento do bem-estar da mesma. O saneamento básico constitui um dos mais importantes meios de prevenção de doenças, dentre todas as atividades de saúde pública. Inclui várias definições, sendo que devemos sempre levar em consideração aquela fixada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), segundo a qual “saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o seu bem-estar físico, mental ou social”. Seu objetivo maior é a promoção da saúde do homem, pois muitas doenças podem proliferar devido à carência de medidas de saneamento.