Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Data: | Código: | Descrição: | Visualizar: |
|---|---|---|---|
| 28/03/2025 Atualizada | CVN5155 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - 2022 e 2023 | Ver |
| 28/03/2025 Atualizada | CVN5154 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - 2025 | Ver |
| 28/03/2025 Atualizada | CVN5153 | Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas | Ver |
| 28/03/2025 Atualizada | CVN5152 | Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos | Ver |
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 777266 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Implantação de infraestrutura no Balneário Prainha no município de Afonso Cunha. | FEDERAL | 16/01/2013 31/12/2021 | Ver |
| 864948 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação de acesso e Implantação de Infraestrutura da Orla no Balneário Prainha no município de Afonso Cunha/MA - 3ª Etapa | FEDERAL | 25/10/2018 01/04/2025 | Ver |
| 870074 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Construção e infraestrutura da orla do balneário Santa Luzia no município de Afonso Cunha - MA | FEDERAL | 16/08/2018 01/04/2025 | Ver |
| 791306 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Implantação da 2ª etapa da infraestrutura no Balneário Prainha | FEDERAL | 31/12/2013 31/12/2021 | Ver |
| 777521 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Revitalização da Praça da Comunidade na Zona Urbana de Afonso Cunha - MA. | FEDERAL | 16/01/2013 31/12/2020 | Ver |
| 870634 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Construção de infraestrutura na orla do balneário São Gonçalo no município de Afonso Cunha - MA | FEDERAL | 16/08/2018 01/04/2025 | Ver |
| 748176 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL,NAS RUAS DO MUNICIPIO. | FEDERAL | 17/12/2010 30/06/2012 | Ver |
| 875023 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE 2ª ETAPA DE COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CONCITÃO). | FEDERAL | 25/10/2018 01/04/2025 | Ver |
| 843786 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de um Campo de Futebol. | FEDERAL | 28/12/2017 01/04/2025 | Ver |
| 776240 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS | FEDERAL | 31/12/2012 31/12/2018 | Ver |
| 879109 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA. | FEDERAL | 25/10/2018 01/04/2025 | Ver |
| 884690 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO URBANA | FEDERAL | 17/12/2019 01/04/2025 | Ver |
| 913933 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VACINAL NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA. | FEDERAL | 22/12/2021 31/07/2025 Vigente | Ver |
| 878912 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Elaboração de diagnóstico ambiental municipal como foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterrâneos do município de Afonso Cunha-Ma | FEDERAL | 31/12/2018 31/08/2020 | Ver |
| 884584 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA.(trechos: Loloia a São Silvestre, Afonso Cunha ao Povoado Limão). | FEDERAL | 26/12/2019 01/04/2025 | Ver |
| 880404 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Construçao de Estrada Vicinais no Município de Afonso Cunha - MA. | FEDERAL | 11/12/2018 25/09/2025 Vigente | Ver |
| 772883 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de Patrulha Mecanizada | FEDERAL | 16/01/2013 31/07/2015 | Ver |
| 796613 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. | FEDERAL | 31/12/2013 28/02/2017 | Ver |
| 970519 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Construção de unidades habitacionais no município de Afonso Cunha/MA. | FEDERAL | 13/12/2024 13/09/2028 Vigente | Ver |
| 751232 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | FEDERAL | 31/12/2010 24/12/2018 | Ver |
| 886469 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Rural no município de Afonso Cunha/MA | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2025 Vigente | Ver |
| 760589 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Construção de 43 Unidades Sanitárias Domiciliares (Módulos Sanitários Tipo2) para a Zona Rural do município de Afonso Cunha/MA. | FEDERAL | 30/12/2011 30/12/2013 | Ver |
| 767228 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA. | FEDERAL | 30/12/2011 30/06/2013 | Ver |
| 821801 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Afonso Cunha –(MA) | FEDERAL | 31/12/2015 31/12/2019 | Ver |
| 857593 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA. | FEDERAL | 29/12/2017 16/06/2025 Vigente | Ver |
| 889001 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA. | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2024 | Ver |
| 848195 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de melhorias sanitárias domiciliares nos povoados São Pedro e Olho d´Água, localizados na zona rural do município de Afonso Cunha - MA. | FEDERAL | 30/12/2017 31/12/2025 Vigente | Ver |
| 765156 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de um Sistema de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário) no município de Afonso Cunha/MA. | FEDERAL | 30/12/2011 30/12/2015 | Ver |
| 915231 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA. | FEDERAL | 16/09/2021 14/05/2025 Vigente | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
