Detalhes Convênio

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Convênio: 879109

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 25/10/2018

Data da publicação: 30/10/2018

Data da celebração: 25/10/2018

Conta bancaria: 0060710093

Informações do objeto

REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 993.130,43
CONTRAPARTIDA
R$ 87.517,25
PACTUADA
R$ 905.613,18
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

O município de Afonso Cunha-MA originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense. O município localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, compreendendo uma área de 371,2 km², uma população de 5.957 habitantes e com uma densidade demográfica de 15,94 habitantes/km² (IBGE, 2010). Limita-se ao Norte com o município de Coelho Neto, a Oeste com Chapadinha, ao Sul com Aldeias Altas e Codó, e a Leste com Coelho Neto. Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, estão localizadas na sede do município, bem como as seguintes : PRAÇA DA SAUDADE, possui as seguintes coordenadas geográficas: 04°07’58.80''S de Latitude Sul e 43°19’25.04''O de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010), PRAÇA DO SABER (FAROL), possui as seguintes coordenadas geográficas: 04°08’02.06''S de Latitude Sul e 43°19’26.04''O de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010) e PRAÇA DA IGREJA DA MATRIZ DE SANTA LUIZA, possui as seguintes coordenadas geográficas: 04°08’5.02''S de Latitude Sul e 43°19’24.60''O de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010). desprovidas de infra-estrutura, nesse sentido percebe-se a população de Afonso Cunha, necessitam de práticas de lazer e recreativa, que sejam devidamente praticadas e estimuladas, em ambientes que ofereçam o mínimo de boa infra-estrutura. Na busca pelo desenvolvimento no município, e com o propósito de oportunizar aos visitantes uma melhor integração social, é que se propõe a revitalização das praças, já que o município apresenta calendário de eventos amplo bem estruturado para as mais diversas atividades geradoras de fluxo turístico tais como: os Festejos de Santa Luzia, Padroeira da Cidade e que é responsável por atrair cerca de 15 mil pessoas nos 10 dias do evento; Aniversário da cidade, estimado 10 mil pessoas advindas das regiões circunvizinhas; e por fim proporcionados por estas atividades fundamentais para a economia no município, incrementando assim a oferta local. Espera-se que a REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA: tenha um efeito multiplicador da atividade, buscando oportunidade de valorizar as tradições culturais locais, geração de emprego e renda para a população local. Dessa forma pretende-se dotar o município de infra-estrutura visando o desenvolvimento na região com a obra, gerando um fluxo cada vez maior de turistas para a município, já que a atividade tem se constituindo atualmente num importante instrumento de desenvolvimento local. O município de tem em suas prioridades fomentar a atividade a população, seja pela capacitação de mão de obra ou estruturação que qualifiquem os serviços oferecidos a este público. Logo justifica-se, pois o projeto dará uma nova sobrevida ao conjunto arquitetônico da cidade e possui uma grande riqueza cultural que é demonstrada pela realização de eventos tradicionais como Festival Cultural, Festas Juninas e Carnaval, que precisa de um espaço para o recebimento destes eventos tendo como base o foco no desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, vem pleitear junto ao Ministério das Cidades a REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, consolidando a atividade na região o investimento, além de oportunizar o desenvolvimento de novas opções de entretenimento, influenciará positivamente na economia local, impulsionando aumento, bem como, no melhor atendimento por meio de condições de infra-estrutura no município, o que demonstra a relevância da referida obra. A obra garantirá a população e reforçará proporcionando a geração de emprego e renda, condição essencial para o desenvolvimento sustentável. A meta pretendida está pautada na integração do ambiente natural e do ambiente construído, buscando as interações entre a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Os benefícios com a revitalização das praças, bem como, urbanização e arborização, iluminação, bancos, de maior convívio entre a população o presente pleito está conforme o programa governamental e pautado pela emenda individual n.º 30900002, para apoio a projetos de Planejamento Urbano atendendo o município, Emenda Parlamentar Deputada Federal Eliziane Gama.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 19-06-2024.pdfVer
00 PM Afonso Cunha - 1061741-11 - Termo Aditivo ASSINADO.pdfVer
879109 PM AF Cunha PUBL DOU TA 291223.pdfVer
879109 PM AF Cunha TERMO ADITIVO_conformidade.pdfVer
879109 DOU TA 30122022.pdfVer
879109 TA PM Afonso Cunha_30122022.pdfVer
Publicacao DOU Vigencias.pdfVer
PM Afonso Cunha - 1061741-11 - Termo Aditivo - Assinado (1))_assinado.pdfVer
OF 2671 2020 - PM Afonsoo Cunha - 1061741-11 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
Contrato de Repasse_Afonso Cunha_879109.pdfVer
Clausula 879109.pdfVer
Celebração CR 879109.pdfVer
EXTRATO DOU.pdfVer
TA Altera Valor do Contrato 879109.pdfVer
OF 1008 2020 - PM Afonso Cunha - 1061741-11 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer