Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2019
Data da publicação: 17/01/2020
Data da celebração: 31/12/2019
Conta bancaria: 0060710298
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA.
Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA
Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR
Caracterização dos interesses recíprocos:
O município foi elevado à condição de cidade com a denominação de Afonso Cunha, pela lei estadual nº 7 de 10 de outubro de 1959, desmembrado de Coelho Neto. Originou-se do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense, A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas:-04°07”48 de Latitude Sul e 43°19’12” de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010), localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado.
A ação visa dotar no município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo as comunidades beneficiada, criando alternativa para amenizar os problemas de melhorias sanitárias domiciliares, no POVOADO BOA ESPERANÇA, 32 FAMÍLIAS, aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes. O recurso pleiteado pelo Deputado Federal Waldir Maranhão referente a emenda parlamentar nº 24350015
Problema a ser resolvido:
A situação do município que foi vitima nos primeiros meses do ano de 2009 de precipitações hídricas que registrou situação considerada anormal, decretar “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no município de Afonso Cunha. Muitos foram os estragos detectados, sendo os mais graves, com a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD,E ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, POVOADO BOA ESPERANÇA, beneficiando 32 familias e proporcionará a comunidade uma boa qualidade de vida e a redução de doenças. Resultados esperados:
Contribuir para a manutenção do bem-estar da população; IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD, E ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, no POVOADO BOA ESPERANÇA acreditamos em resultados sociais, ambientais e econômicos positivos . Portanto, a referida obra irá beneficiar diretamente as necessidade local que necessitam de boas saúde. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA., através da implantação em Localidade importante, que trará beneficio a comunidade local.