Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 884584

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 26/12/2019

Data da publicação: 07/01/2020

Data da celebração: 26/12/2019

Conta bancaria: 0066472615

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA.(trechos: Loloia a São Silvestre, Afonso Cunha ao Povoado Limão).

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.411.616,61
CONTRAPARTIDA
R$ 24.116,61
PACTUADA
R$ 2.387.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Afonso Cunha – MA, localizado na região do Munin, a 300km de São Luis, capital do estado do
Maranhão, possui população de aproximadamente 6.000 habitantes, segundo a ultima estimativa do IBGE.
A maioria vivendo em estado de absoluta pobreza, pois o município não tem uma estrutura econômica dinâmica
que lhe permita ao mesmo absorver o incremento populacional que convive com o drama da fome, do desemprego,
das doenças socioeconômicas.

publicoAlvo:
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo
das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento dos excedentes
agrícolas e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Problema a ser resolvido:
A Implantação e Melhorias de Vias de Acesso no Município de Afonso Cunha nas localidades dos trechos: Loloia ao São Silvestre, Afonso Cunha ao Povoado Limão, possam da condições de acessos às bases produtivas rurais, responsáveis porgrande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores.

Resultados esperados:
Contribuir para a manutenção do bem-estar da população, acreditamos em resultados sociais,ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população Bernardense. Portanto, a referida obra irá beneficiar diretamente os trabalhadores locais que necessitam de boas condições de tráfego para o escoamento de sua produção.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e atrafegabilidade da população rural.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 86_2025 - PM Afonso Cunha - 1065390-93 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdfVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PUBLICAÇÃO DOU 28-08-2024.pdfVer
PM Afonso Cunha - 1065390-93 - Termo Aditivo assinado (1).pdfVer
884584 PM Afonso Cunha - Termo Aditivo_marco.zipVer
884584 DOU TA 30122022.pdfVer
884584 TA PM Afonso Cunha_30122022.pdfVer
Publicacao DOU 21122021 pag 62.pdfVer
PM Afonso Cunha 884584 Termo Aditivo_vigencia 29062022.pdfVer
OF 2441 2020 - PM Santo Amaro do Maranhao - 1040744-10 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
Publicação 07.01 (pg. 46).pdfVer
Ofícios 884584.pdfVer
Contrato 884584.pdfVer
AIO 884584 Afonso Cunha_ADRegina.pdfVer