Detalhes Convênio

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Convênio: 765156

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2011

Data da publicação: 13/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Conta bancaria: 0060003427

Informações do objeto

Implantação de um Sistema de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário) no município de Afonso Cunha/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.237.113,40
CONTRAPARTIDA
R$ 37.113,40
PACTUADA
R$ 1.200.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.898.923-** - JOSE BORGES

A problemática do saneamento básico é comum em todas as cidades, ou seja, pequenas, médias e grandes e no município de Afonso Cunha/MA, não é diferente em nossa cidade, a preocupação é a busca da solução para os problemas enfrentados pelos municípios e o lixo é um problema comum. O lixo depositado a céu aberto sem tratamento apresenta riscos a saúde da comunidade, aos catadores e ao meio ambiente, a produção de grande volume de resíduos sólidos, que são colocados em lixões a céu aberto, gerando problemas de ordem ambiental, social e de saúde pública. A implantação de um Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos permitirá resolver todos esses problemas por meio de ações de infra-estrutura, sendo a regulamentação da destinação final dos resíduos uma técnica moderna e prática amplamente utilizada em comunidades que se preocupam com o meio ambiente. Julgamos ser oportuna e indispensável, a apresentação do referido projeto no sentido de inserir um dispositivo legal, que dê as condições mínimas, prevenindo transtornos maiores conforme o crescimento do município.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA.pdfVer
RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS.pdfVer
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS.pdfVer
RELATÓRIO EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRA.pdfVer
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO.pdfVer
Ofício S N.1.pdfVer
ORDEM DE SERVIÇO.pdfVer
NOTA FISCAL OBRAS - 139. pdf.pdfVer
NOTA FISCAL OBRAS - 135. pdf.pdfVer
NOTA FISCAL EQUIPAMENTO 3.pdfVer
NOTA FISCAL EQUIPAMENTO 2.pdfVer
NOTA FISCAL EQUIPAMENTO 1.pdfVer
HOMOLOGAÇÃO CONTRUTORA.php.pdfVer
EXTRATOS BANCÁRIOS.php.pdfVer
DAM.pdfVer
ADJUDICAÇÃO CONSTRUTORA.php.pdfVer
ADJUDICAÇÃO EQUIPAMENTOS.pdfVer
765156.11- MAok.pdfVer
Declaração de Contrapartida_Afonso Cunha-MA.pdfVer