Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 913933

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 22/12/2021

Data da publicação: 30/12/2021

Data da celebração: 22/12/2021

Conta bancaria: 0066472690

Informações do objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VACINAL NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 400.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 15.795,00
PACTUADA
R$ 384.205,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

Caracterização dos interesses recíprocos:
Afonso Cunha (MA) está localizado na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense, compreendendo área
de 371,34 km² e distante 208 km da Capital. Segundo o Censo Demográfico do IBGE 2010, o município possui população de
5.905 habitantes, dos quais, 3.234 residem na zona urbana enquanto 2.671 são habitantes das áreas rurais. Como ocorre namaioria dos municípios do Território, as principais fontes de renda para a população são as atividades primárias.

publicoAlvo:
As comunidades que serão beneficiadas são todas rurais e atingem outros povoados e comunidades do município, assim
resultando em desenvolvimento e melhoria na infraestrutura de diversas comunidades
Problema a ser resolvido:
A estrada vacinal de melhoramento dão acessibilidade da sede ao povoado. Essa estrada encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores.

Resultados esperados:
Estas estradas recuperadas proporcionarão o escoamento da produção agrícola, melhor infraestrutura para os munícipes,facilidade de acesso das crianças às escolas, portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o desenvolvimento rural e o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e escoamento de povoados importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população rural.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PUBLICAÇÃO DOU 28-08-2024.pdfVer
PM Afonso Cunha - 1076531-33 - Termo Aditivo assinado (1).pdfVer
OF 887_2024 - PM Afonso Cunha - 1076531-33 - Oficio de Requisitos para Autorizacao de Inicio de Objeto Automatica na Transfere GOV.pdfVer
DOU.pdfVer
Termo Aditivo.pdfVer
913933 CR - Afonso Cunha - Contrato assinado-3.zipVer
913933 CR - Afonso Cunha - Contrato assinado-2.pdfVer
913933 CR - Afonso Cunha - Contrato assinado-1.pdfVer
913933 CR DOU.pdfVer