Detalhes Convênio
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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 777521
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 16/01/2013
Data da publicação: 07/02/2013
Data da celebração: 16/01/2013
Conta bancaria: 0066471686
Informações do objeto
Revitalização da Praça da Comunidade na Zona Urbana de Afonso Cunha - MA.
TRANSFERÊNCIA
R$ 502.577,32
CONTRAPARTIDA
R$ 15.077,32
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente
Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR
Localizado na microrregião de Coelho Neto e estando à 208 km de São Luís, capital do Maranhão, o município de Afonso Cunha possui hoje, segundo dos dados do IBGE uma população de 5.905 habitantes concentradas em uma área de 371 km².
Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. Afonso Cunha possui como atrativo natural o Balneário Praínha, onde configura-se como uma das mais variadas opções de lazer apresentadas pelo município. O presente objeto dessa proposta visa a Revitalização Praça da Comunidade localizada no centro da cidade de Afonso Cunha, esta que tem como finalidade promover os diversos eventos que agregam valor turístico ao município e que precisa de espaço amplo e bem estruturado para as mais diversas atividades geradoras de fluxo turístico tais como: os Festejos de Santa Luzia, Padroeira da Cidade e que é responsável por atrair cerca de 15 mil pessoas nos 10 dias do evento; Aniversário da cidade, este realizado também na praça da comunidade e que gera fluxo turístico estimado em 10 mil pessoas advindas das regiões circunvizinhas; e por fim o Festival de “Lava Prato” na cidade, realizado no 1° sábado depois do carnaval, onde tornou-se o mais importante gerador de fluxo turístico na cidade, responsável por atrair cerca de 25 mil pessoas para a cidade, com atrações de bandas de nível nacional e por apresentar grande movimentação de barracas que dispõem das mais variadas delícias gastronômicas tradicionais da região, dentre outros, percebendo-se todos os ganhos proporcionados por estas atividades fundamentais para a economia de Afonso Cunha, incrementando assim a oferta turística local. Contudo, a proposta de Revitalização da praça da comunidade logo justifica-se, pois o projeto dará uma nova sobrevida ao conjunto arquitetônico da cidade, por ter um calendário de eventos com uma programação vasta e consolidada e que precisa de uma praça com espaço amplo para o recebimento destes eventos, que apresenta depreciação nos bancos, na iluminação ornamental, na urbanização e arborização, no piso grama e na pavimentada, logo serão revitalizados com os recursos destinados à este município. Espera-se com a revitalização da praça da comunidade que tenha um efeito multiplicador da atividade turística, buscando a captação de fluxo turístico para o município, divulgação dos atrativos turísticos potenciais, atração de investimentos, possibilidade de diversificação produtiva da economia local, oportunidade de valorizar as tradições culturais locais, geração de emprego e renda para a população local.A solicitação do presente pleito está conforme o programa governamental e pautado pela emenda individual n.º 24340006 e funcional n.º 23.695.2076.10V0.0021 para apoio a projetos de infraestrutura turística para atender municípios no Estado do Maranhão, Parlamentar Deputado Federal Professor Sétimo.
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