Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 915231

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 16/09/2021

Data da publicação: 21/09/2021

Data da celebração: 16/09/2021

Conta bancaria: 0060710425

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 386.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 4.000,00
PACTUADA
R$ 382.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.086.073-** - CLOVIS OLIVEIRA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

Caracterização dos interesses recíprocos:
Afonso Cunha (MA) está localizado na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense, compreendendo áreade 371,34 km² e distante 208 km da Capital. Segundo o Censo Demográfico do IBGE 2010, o município possui população de
5.905 habitantes, dos quais, 3.234 residem na zona urbana enquanto 2.671 são habitantes das áreas rurais. Como ocorre na maioria dos municípios do Território, as principais fontes de renda para a população são as atividades primárias.

publicoAlvo:
As comunidades que serão beneficiadas a população do município e atingindo outros povoados e comunidades do município, assim resultando em desenvolvimento e melhoria na infraestrutura de diversas comunidades
Problema a ser resolvido:
A estrada vacinal da melhor acessibilidade da sede aos povoados. estradas que se encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores
Resultados esperados:
Esta estrada recuperada proporcionará o escoamento da produção agrícola, melhor infraestrutura para os munícipes, facilidade de acesso das crianças às escolas, portanto a manutenção da trafegabilidade em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o desenvolvimento rural e o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e escoamento de povoados importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população rural.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Publicação 1 º Termo Aditivo.pdfVer
1º Termo Aditivo.pdfVer
Prorroga de Ofício 15.11.2024 (Ofício).pdfVer
D.O.U..pdfVer
Convênio.pdfVer