Detalhes Convênio

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Convênio: 880404

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 11/12/2018

Data da publicação: 13/12/2018

Data da celebração: 11/12/2018

Conta bancaria: 0066472534

Informações do objeto

Construçao de Estrada Vicinais no Município de Afonso Cunha - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 821.523,81
CONTRAPARTIDA
R$ 8.215,24
PACTUADA
R$ 813.308,57
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.187.553-** - PEDRO MEDEIROS

O município de Afonso Cunha-MA originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense. O município localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, compreendendo uma área de 371,2 km², uma população de 5.957 habitantes e com uma densidade demográfica de 15,94 habitantes/km² (IBGE, 2010). Limita-se ao Norte com o município de Coelho Neto, a Oeste com Chapadinha, ao Sul com Aldeias Altas e Codó, e a Leste com Coelho Neto. Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. A CONSTRUÇÃO ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, estão localizadas nos seguinte trechos: Povoado Capoeira , possui as seguintes coordenadas geográficas: 04°10’58.0.04''S de Latitude Sul e 43°13’46.13''O de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010), Povoado PC Moura , possui as seguintes coordenadas geográficas: 04°12’29.88''S de Latitude Sul e 43°14’36.79''O de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010) e Povoado PC Moura, possui as seguintes coordenadas coordenadas geográficas: 04°13’36.79''S de Latitude Sul e 43°14’46.85''O de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010) e Povoado Loloia, possui as seguintes coordenadas coordenadas geográficas: 04°13’46.46''S de Latitude Sul e 43°14’24.90''O de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010) e Povoado São Francisco do Braga, possui as seguintes coordenadas coordenadas geográficas: 04°18’18.22''S de Latitude Sul e 43°13’54.94''O de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010). A Construção Estradas Vicinais, têm como característica o tráfego local e são através destas vias que a população que mora na zona rural se locomove para chegar à cidade, que é escoada a produção agrícola e também comercializar os produtos na área urbana. Essa população rural é carente de infraestrutura que lhe garanta uma produção agrícola e pecuária lucrativa, para que a produção do homem do campo possa chegar a níveis satisfatórios, é preciso que este possua infraestrutura um dos problemas mais graves da área rural e que conseqüentemente afeta a comercialização e produção diz respeito insuficiência da falta de infraestrutura. Valor significativo da renda do município é retirado da atividade agrícola e pecuária, o que torna a resolução desse problema ainda mais urgente. O presente objeto prevê como forma de solucionar os problemas de vias de acessos a sede do município. Proporcionará maiores condições para o desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuária possibilitará a criação de um mercado auto-sustentável na região com plenas condições de ser fornecedor de produtos ao próprio município de Afonso Cunha e aos municípios circunvizinhos, como conseqüência criará melhores condições de vida a cerca de 2.000 agricultores familiares e à população do município em geral.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 12-06-2024 2..pdfVer
00 PM Afonso Cunha - 1062213-26 - Termo Aditivo ASSINADO 1.pdfVer
880404 PM AF Cunha PUBL DOU TA 291223.pdfVer
880404 PM AF Cunha Termo Aditivo_conformidade.pdfVer
880404 DOU TA 30122022.pdfVer
880404 TA PM Afonso Cunha_30122022.pdfVer
Publicacao DOU Vigencias.pdfVer
PM Afonso Cunha - 1062213-26 - Termo Aditivo - Assinado (1)_assinado.pdfVer
AIO 880404.pdfVer
CONTRATO PAG 3- 4.pdfVer
CONTRATO PAG 5 - 6.pdfVer
CONTRATO PAG 7 - 8.pdfVer
CONTRATO PAG 1 - 2.pdfVer
CONTRATO PAG 9 - 10.pdfVer
CONTRATO PAG 11 - 12.pdfVer
CONTRATO PAG 13-14.pdfVer
OF CLÁUSULA880404.pdfVer
OF. CELEB 880404.pdfVer
EXTRATO DOU.pdfVer
Prorroga Suspensiva Afonso Cunha.pdfVer