Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 16/08/2018
Data da publicação: 31/08/2018
Data da celebração: 16/08/2018
Conta bancaria: 0066472364
Informações do objeto
Construção e infraestrutura da orla do balneário Santa Luzia no município de Afonso Cunha - MA
Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR
CONSTRUÇAO E INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA,O município de Afonso Cunha originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense, localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, compreendendo uma área de 371,2 km², uma população de 5.957 habitantes e com uma densidade demográfica de 15,94 habitantes/km² (IBGE, 2010). Limita-se ao Norte com o município de Coelho Neto, a Oeste com Chapadinha, ao Sul com Aldeias Altas e Codó, e a Leste com Coelho Neto. Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. A CONSTRUÇAO E INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, possui as seguintes coordenadas geográficas: 4°07'55.9''S 43°19'17.2''W dados do IBGE (2010). O Balneário está localizado na sede do município, e o mesmo é desprovido de infraestrutura, nesse sentido percebe-se que os turistas e a população de Afonso Cunha necessitam de equipamentos e práticas de lazer e recreativa, que sejam devidamente praticadas e estimuladas, em ambientes que ofereçam o mínimo de boa infraestrutura. Na busca pelo desenvolvimento turístico do município, e com o propósito de oportunizar aos visitantes uma melhor integração social, é que se propõe a implantação de infraestrutura no Balneário, já que o município apresenta calendário de eventos amplo bem estruturado para as mais diversas atividades geradoras de fluxo turístico tais como: os Festejos de Santa Luzia, Padroeira da Cidade e que é responsável por atrair cerca de 15 mil pessoas nos 10 dias do evento; Aniversário da cidade, este realizado gerando fluxo turístico estimado em 10 mil pessoas advindas das regiões circunvizinhas; e por fim proporcionados por estas atividades fundamentais para a economia no município, incrementando assim a oferta turística local. Espera-se que a CONSTRUÇAO E INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, tenha um efeito multiplicador da atividade turística, buscando a captação de fluxo turístico para o município, divulgação dos atrativos turísticos potenciais, atração de investimentos, possibilidade de diversificação produtiva da economia local, oportunidade de valorizar as tradições culturais locais, geração de emprego e renda para a população local. Dessa forma pretende-se dotar o município de infraestrutura turística visando o desenvolvimento turístico na região com a obra, gerando um fluxo cada vez maior de turistas para a municipio, já que a atividade tem se constituindo atualmente num importante instrumento de desenvolvimento local. O município de tem em suas prioridades fomentar a atividade turística, seja pela capacitação de mão de obra ou estruturação de equipamentos que qualifiquem os serviços oferecidos a este público. logo justifica-se, pois o projeto dará uma nova sobrevida ao conjunto arquitetônico da cidade e possui uma grande riqueza cultural que é demonstrada pela realização de eventos tradicionais como Festival Cultural, Festas Juninas e Carnaval, que precisa de um espaço amplo para o recebimento destes eventos tendo como base o foco no desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, vem pleitear junto ao Ministério do Turismo a CONSTRUÇAO E INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, consolidando a atividade turística na região. O investimento, além de oportunizar o desenvolvimento de novas opções de entretenimento, influenciará positivamente na economia local, impulsionando os serviços através do aumento do número de turistas, bem como no melhor atendimento a estes, por meio das melhores condições de infraestrutura no município, o que demonstra a relevância da referida obra. A obra garantirá, assim, uma periodicidade do fluxo turístico e reforçará a movimentação nas pousadas, nos restaurantes e em todo o setor de comércio e prestação de serviços da cidade, proporcionando a geração de emprego e renda, condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região. A meta pretendida está pautada na integração do ambiente natural e do ambiente construído, buscando as interações entre a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Os benefícios com a construção e infraestrutura do balneário, bem como, urbanização e arborização, área de lazer, iluminação, bancos, de maior convívio entre os turistas e o desenvolvimento sustentável do turismo. A solicitação do presente pleito está conforme o programa governamental e pautado, emenda individual n.º 23880006, do Parlamentar Deputado CLEBER VERDE,para apoio a projetos de infraestrutura turística para atender município
Descricao | Extensão | Ver |
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Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdf | Ver | |
OF 1406 - Afonso Cunha - CR 870074 - Credito de Recursos.pdf | Ver | |
PUBLICAÇÃO DOU 28-08-2024.pdf | Ver | |
00 PM Afonso Cunha - 1055934-24 - Termo Aditivo assinado.pdf | Ver | |
DOU 12-06-2024 2..pdf | Ver | |
00 PM Afonso Cunha - 1055934-24 - Termo Aditivo ASSINADO 1.pdf | Ver | |
TA - CR 870074 - AFONSO CUNHA.pdf | Ver | |
870074 AF Cunha PUBL DOU Vigencia 301223.pdf | Ver | |
870074 DOU TA 30122022.pdf | Ver | |
870074 TA PM Afonso Cunha_30122022.pdf | Ver | |
Publicacao DOU 21122021 pag 62.pdf | Ver | |
TA Alteração de Vigência - Afonso Cunha 870074 Vigencia 29062022.pdf | Ver | |
OF 685_2021 - PM Afonso Cunha - 1055934-24 - Ex-Officio de Vigencia.pdf | Ver | |
AIO 870074 Afonso Cunhaa.pdf | Ver | |
PUBLICACAO 870074 e 870634.pdf | Ver | |
CR 870074.pdf | Ver | |
OFICIOS 870074.pdf | Ver | |
Oficio Continuidade 870074.pdf | Ver | |
Prorrogação Suspensiva 1055934.pdf | Ver |