Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 970519

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 13/12/2024

Data da publicação: 17/12/2024

Data da celebração: 13/12/2024

Conta bancaria: 0066470049

Informações do objeto

Construção de unidades habitacionais no município de Afonso Cunha/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.250.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 3.250.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

Caracterização dos interesses recíprocos:
A parceria entre o município de Afonso Cunha/MA e o Ministério das Cidades para a construção de unidades habitacionais reflete o compromisso conjunto de enfrentar o déficit habitacional e promover a inclusão social. Esse esforço mútuo visa fortalecer o acesso à moradia digna, reduzindo desigualdades e promovendo melhorias no bem-estar da população mais vulnerável.

publicoAlvo:
A proposta beneficia diretamente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, muitas das quais vivem em condições inadequadas de moradia ou não possuem residência própria. O público-alvo inclui pessoas que enfrentam dificuldades econômicas e sociais, especialmente em áreas urbanas e periféricas do município.

Problema a ser resolvido:
O município enfrenta um déficit habitacional significativo, com diversas famílias vivendo em moradias precárias ou insalubres. Essa situação compromete a qualidade de vida, dificulta o acesso a serviços básicos e perpetua condições de exclusão social, exigindo ações concretas para mudar essa realidade.

Resultados esperados:
A construção de unidades habitacionais proporcionará moradias seguras e adequadas, promovendo a inclusão social e a dignidade humana. Espera-se, ainda, impacto positivo no desenvolvimento urbano e no fortalecimento das políticas públicas de habitação, reduzindo a vulnerabilidade das famílias contempladas.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A iniciativa está alinhada aos objetivos do programa Minha Casa, Minha Vida, que busca ampliar o acesso à habitação digna para famílias de baixa renda. A proposta reforça a diretriz de redução de desigualdades sociais e a promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Publicacao_Contrato_Repasse_DOU.pdfVer
OFICIO COMUNICACAO AO LEGISLATIVO-1781-2024.pdfVer
Relatorio - PM Afonso Cunha - 1099084-04 - Termo de Compromisso Novo PAC 1.pdfVer
PM Afonso Cunha - 1099084-04 - Termo de Compromisso Novo PAC 1.pdfVer