Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2013
Data da publicação: 15/01/2014
Data da celebração: 31/12/2013
Conta bancaria: 0066471805
Informações do objeto
Implantação da 2ª etapa da infraestrutura no Balneário Prainha
Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO
Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR
O município de Afonso Cunha originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense, localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, possui uma população de 5.905 habitantes (IBGE 2010). Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. A exigência social alertou a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha para a Implantação da 2ª etapa da infraestrutura no Balneário Prainha, urbanizando os canteiros com pavimento e iluminação e espaços para concentração de barracas moveis em dias de eventos e festividades. O Balneário Prainha está localizado na sede do município, e o mesmo é desprovido de infraestrutura, nesse sentido percebe-se que os turistas e a população de Afonso Cunha necessitam de equipamentos e práticas de lazer e recreativa, que sejam devidamente praticadas e estimuladas, em ambientes que ofereçam o mínimo de boa infraestrutura.
Na busca pelo desenvolvimento turístico do município, e com o propósito de oportunizar aos visitantes uma melhor integração social, é que se propõe a implantação de infraestrutura no Balneário, já que o município apresenta calendário de eventos amplo bem estruturado para as mais diversas atividades geradoras de fluxo turístico tais como: os Festejos de Santa Luzia, Padroeira da Cidade e que é responsável por atrair cerca de 15 mil pessoas nos 10 dias do evento; Aniversário da cidade, este realizado também na praça da comunidade e que gera fluxo turístico estimado em 10 mil pessoas advindas das regiões circunvizinhas; e por fim o Festival de “Lava Prato” na cidade, realizado no 1° sábado depois do carnaval, onde tornou-se o mais importante gerador de fluxo turístico na cidade, responsável por atrair cerca de 25 mil pessoas para a cidade, com atrações de bandas de nível nacional e por apresentar grande movimentação de barracas que dispõem das mais variadas delícias gastronômicas tradicionais da região, dentre outros, percebendo-se todos os ganhos proporcionados por estas atividades fundamentais para a economia de Afonso Cunha, incrementando assim a oferta turística local.
Espera-se que a implantação de infraestrutura no Balneário tenha um efeito multiplicador da atividade turística, buscando a captação de fluxo turístico para o município, divulgação dos atrativos turísticos potenciais, atração de investimentos, possibilidade de diversificação produtiva da economia local, oportunidade de valorizar as tradições culturais locais, geração de emprego e renda para a população local. Dessa forma pretende-se dotar o município de infraestrutura turística visando o desenvolvimento turístico na região com a obra, gerando um fluxo cada vez maior de turistas para a cidade, já que a atividade tem se constituindo atualmente num importante instrumento de desenvolvimento local. O município de Afonso Cunha tem em suas prioridades fomentar a atividade turística, seja pela capacitação de mão de obra ou estruturação de equipamentos que qualifiquem os serviços oferecidos a este público. A infraestrutura proporcionará a dinamização da atividade turística e um aumento da competitividade no mercado nordestino, tendo como base o foco no desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha vem pleitear junto ao Ministério do Turismo a implantação da 2ª etapa da infraestrutura no Balneário Prainha, consolidando a atividade turística na região. O investimento, além de oportunizar o desenvolvimento de novas opções de entretenimento, influenciará positivamente na economia local, impulsionando os serviços através do aumento do número de turistas, bem como no melhor atendimento a estes, por meio das melhores condições de infraestrutura do município, o que demonstra a relevância da referida obra. A obra garantirá, assim, uma periodicidade do fluxo turístico e reforçará a movimentação nas pousadas, nos restaurantes e em todo o setor de comércio e prestação de serviços da cidade, proporcionando a geração de emprego e renda, condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região. A meta pretendida está pautada na integração do ambiente natural e do ambiente construído, buscando as interações entre a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Os benefícios diretos serão a urbanização da área, ampliação da área de lazer, maior convívio entre os turistas e o desenvolvimento sustentável do turismo. A solicitação do presente pleito está conforme o programa governamental e pautado pela emenda individual n.º 24340008 e funcional n.º 23.695.2076.10V0.0021 para apoio a projetos de infraestrutura turística para atender municípios no Estado do Maranhão, Parlamentar Deputado Federal Professor Sétimo.
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 819_2022 - PM Afonso Cunha - 1008991-49 - PCF Aprovada.pdf | Ver | |
Afonso Cunha 1008991-49.pdf | Ver | |
OF 2126 2020 - PM Afonso Cunha - 1008991-49 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdf | Ver | |
Prorroga 31 12 2019.pdf | Ver | |
TA_Afonso Cunha_791306_vig.30-08-2019.pdf | Ver | |
Oficio Autorização de Incício de Obra.pdf | Ver |