Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 777266

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 16/01/2013

Data da publicação: 07/02/2013

Data da celebração: 16/01/2013

Conta bancaria: 0066471678

Informações do objeto

Implantação de infraestrutura no Balneário Prainha no município de Afonso Cunha.

TRANSFERÊNCIA
R$ 520.173,80
CONTRAPARTIDA
R$ 32.673,80
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

O município de Afonso Cunha originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense, localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, possui uma população de 5.905 habitantes (IBGE 2010). Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal.

A exigência social alertou a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha para a reforma do Balneário Prainha que se localiza na sede do município, já que o mesmo é desprovido de infraestrutura, nesse sentido percebe-se que os turistas e a população de Afonso Cunha necessitam de equipamentos e práticas de lazer e recreativa, que sejam devidamente praticadas e estimuladas, em ambientes que ofereçam o mínimo de boa infraestrutura.

Na busca pelo desenvolvimento turístico do município, e com o propósito de oportunizar aos visitantes uma melhor integração social, é que se propõe a reforma do Balneário dotando-o de infraestrutura.

Espera-se que a implantação de infraestrutura no Balneário tenha um efeito multiplicador da atividade turística, buscando a captação de fluxo turístico para o município, divulgação dos atrativos turísticos potenciais, atração de investimentos, possibilidade de diversificação produtiva da economia local, oportunidade de valorizar as tradições culturais locais, geração de emprego e renda para a população local.
Dessa forma pretende-se dotar o município de infraestrutura turística visando o desenvolvimento turístico na região com a obra, gerando um fluxo cada vez maior de turistas para a cidade, já que a atividade tem se constituindo atualmente num importante instrumento de desenvolvimento local.
O município de Afonso Cunha tem em suas prioridades fomentar a atividade turística, seja pela capacitação de mão de obra ou estruturação de equipamentos que qualifiquem os serviços oferecidos a este público. A infraestrutura proporcionará a dinamização da atividade turística e um aumento da competitividade no mercado nordestino, tendo como base o foco no desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha vem pleitear junto ao Ministério do Turismo a implantação da infraestrutura no Balneário Prainha, consolidando a atividade turística na região. O investimento, além de oportunizar o desenvolvimento de novas opções de entretenimento, influenciará positivamente na economia local, impulsionando os serviços através do aumento do número de turistas, bem como no melhor atendimento a estes, por meio das melhores condições de infraestrutura do município, o que demonstra a relevância da referida obra.

A obra garantirá, assim, uma periodicidade do fluxo turístico e reforçará a movimentação nas pousadas, nos restaurantes e em todo o setor de comércio e prestação de serviços da cidade, proporcionando a geração de emprego e renda, condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região.

A meta pretendida está pautada na integração do ambiente natural e do ambiente construído, buscando as interações entre a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Os benefícios diretos serão a urbanização da área, ampliação da área de lazer, maior convívio entre os turistas e o desenvolvimento sustentável do turismo.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
777266 Public DOU Extrato TA CP.pdfVer
Afonso Cunha 100085-58.pdfVer
OF 2140 2020 - PM Pedro do Rosario - 1046902-39 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer
Prorroga 30 06 2020.pdfVer
TA_Afonso Cunha_777266_vig.28-06-2019.pdfVer
Oficio Autorização de Início de Obra.pdfVer
TA_Afonso Cunha_777266_Vig.31-12-2019.pdfVer