Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 17/12/2019
Data da publicação: 20/12/2019
Data da celebração: 17/12/2019
Conta bancaria: 0066472607
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO URBANA
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR
Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Afonso Cunha – MA, localizado na região do Munin, a 300km de São Luis, capital do estado do
Maranhão, possui população de aproximadamente 6.000 habitantes, segundo a ultima estimativa do IBGE.
A maioria vivendo em estado de absoluta pobreza, pois o município não tem uma estrutura econômica dinâmica
que lhe permita ao mesmo absorver o incremento populacional que convive com o drama da fome, do desemprego,
das doenças socioeconômicas.
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo
das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento dos excedentes
agrícolas e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das
funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes. Problema a ser resolvido:
A Pavimentação Urbana no Município de Afonso Cunha nas localidades dos trechos Afonso Cunha ao Bairro Novo, possam ter condições de acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores. Resultados esperados:
Contribuir para a manutenção do bem-estar da população, acreditamos em resultados sociais,ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população. Portanto, a referida obra irá beneficiar diretamente os trabalhadores locais que necessitam de boas condições de tráfego para o escoamento de sua produção. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e
escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população rural.
Descricao | Extensão | Ver |
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Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdf | Ver | |
PUBLICAÇÃO DOU 28-08-2024.pdf | Ver | |
PM Afonso Cunha - 1065361-86 - Termo Aditivo ASSINADO 2.pdf | Ver | |
DOU 12-06-2024 2..pdf | Ver | |
00 PM Afonso Cunha - 1065361-86 - Termo Aditivo ASSINADO 1.pdf | Ver | |
884690 PM AF Cunha PUBL DOU TA 291223.pdf | Ver | |
884690 PM AF Cunha TERMO ADITIVO_conformidade.pdf | Ver | |
884690 DOU TA 30122022.pdf | Ver | |
884690 TA PM Afonso Cunha_30122022.pdf | Ver | |
Publicacao DOU 21122021 pag 62.pdf | Ver | |
PM Afonso Cunha 884690 Termo Aditivo_vigencia 29062022.pdf | Ver | |
884690 OF 864_2021 PM Afonso Cunha Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto (Portaria 424_2016) assinado.pdf | Ver | |
Ofício Cláusula 884690.pdf | Ver | |
Ofício Legislativo 884690.pdf | Ver | |
Contrato de Repasse.pdf | Ver | |
Publicação do Contrato de Repasse.pdf | Ver |