Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 884690

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/12/2019

Data da publicação: 20/12/2019

Data da celebração: 17/12/2019

Conta bancaria: 0066472607

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO URBANA

TRANSFERÊNCIA
R$ 675.185,00
CONTRAPARTIDA
R$ 6.685,00
PACTUADA
R$ 668.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Afonso Cunha – MA, localizado na região do Munin, a 300km de São Luis, capital do estado do
Maranhão, possui população de aproximadamente 6.000 habitantes, segundo a ultima estimativa do IBGE.
A maioria vivendo em estado de absoluta pobreza, pois o município não tem uma estrutura econômica dinâmica
que lhe permita ao mesmo absorver o incremento populacional que convive com o drama da fome, do desemprego,
das doenças socioeconômicas.

publicoAlvo:
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo ao processo produtivo
das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de escoamento dos excedentes
agrícolas e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das
funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Problema a ser resolvido:
A Pavimentação Urbana no Município de Afonso Cunha nas localidades dos trechos Afonso Cunha ao Bairro Novo, possam ter condições de acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores.

Resultados esperados:
Contribuir para a manutenção do bem-estar da população, acreditamos em resultados sociais,ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população. Portanto, a referida obra irá beneficiar diretamente os trabalhadores locais que necessitam de boas condições de tráfego para o escoamento de sua produção.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção agrícola no município, através do fomento da produção agrícola e
escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população rural.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PUBLICAÇÃO DOU 28-08-2024.pdfVer
PM Afonso Cunha - 1065361-86 - Termo Aditivo ASSINADO 2.pdfVer
DOU 12-06-2024 2..pdfVer
00 PM Afonso Cunha - 1065361-86 - Termo Aditivo ASSINADO 1.pdfVer
884690 PM AF Cunha PUBL DOU TA 291223.pdfVer
884690 PM AF Cunha TERMO ADITIVO_conformidade.pdfVer
884690 DOU TA 30122022.pdfVer
884690 TA PM Afonso Cunha_30122022.pdfVer
Publicacao DOU 21122021 pag 62.pdfVer
PM Afonso Cunha 884690 Termo Aditivo_vigencia 29062022.pdfVer
884690 OF 864_2021 PM Afonso Cunha Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto (Portaria 424_2016) assinado.pdfVer
Ofício Cláusula 884690.pdfVer
Ofício Legislativo 884690.pdfVer
Contrato de Repasse.pdfVer
Publicação do Contrato de Repasse.pdfVer