Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 25/10/2018
Data da publicação: 30/10/2018
Data da celebração: 25/10/2018
Conta bancaria: 0066472500
Informações do objeto
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação de acesso e Implantação de Infraestrutura da Orla no Balneário Prainha no município de Afonso Cunha/MA - 3ª Etapa
Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR
O município foi elevado à condição de cidade com a denominação de Afonso Cunha, pela lei estadual nº 7 de 10 de outubro de 1959, desmembrado de Coelho Neto. Originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense, A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas: -04°07”48 de Latitude Sul e 43°19’12” de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010), localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, compreendendo uma área de 371,2 km², uma população de 5.957 habitantes e com uma densidade demográfica de 15,94 habitantes/km² (IBGE, 2010). Limita-se ao Norte com o município de Coelho Neto, a Oeste com Chapadinha, ao Sul com Aldeias Altas e Codó, e a Leste com Coelho Neto. Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. A exigência social alertou a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha-MA, a sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. O município de Afonso Cunha-Ma, possui como atrativo natural o Balneário, onde configura-se como uma das mais variadas opções de lazer apresentadas pelo município, o presente objeto desta proposta visa a complementação e a conclusão da IMPLANTAÇAO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA NO BALNEÁRIO PRAINHA 3ª ETAPA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DE MUNICÍPIO DO AFONSO CUNHA-MA, localizada na sede do município,coordenadas geográficas: 4°07'58.0''S 43°19'18.1''W de Longitude Oeste de Greenwich tem como finalidade promover os diversos eventos que agregam valor turístico ao município e que precisa de espaço amplo e bem estruturado para as mais diversas atividades geradoras de fluxo turístico tais como: os Festejos de Santa Luzia, Padroeira da Cidade e que é responsável por atrair cerca de 15 mil pessoas nos 10 dias do evento; que gera fluxo turístico estimado em 10 mil pessoas advindas das regiões circunvizinhas; e por fim o Festival de “Lava Prato” na cidade, realizado no 1° sábado depois do carnaval, onde tornou-se o mais importante gerador de fluxo turístico na cidade, responsável por atrair cerca de 25 mil pessoas para a cidade, e por apresentar grande movimentação de pessoas que dispõem das mais variadas delícias gastronômicas tradicionais da região, dentre outros, percebendo-se todos os ganhos proporcionados por estas atividades fundamentais para a economia do município, incrementando assim a oferta turística local. Logo justifica-se que foram executada na 1ª Etapa do Balneário Prainha referente a proposta nº 001927/2012 e a 2ª Etapa do Balnerário Prainha e a proposta nº 038568/2013, os serviços preliminares (Limpeza do Terreno, Locação da Obra, Terraplanagem, Implantação parcial de meios fios) pois o a complementação e conclusão da IMPLANTAÇAO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA NO BALNEÁRIO PRAINHA 3ª ETAPA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, dará uma nova sobrevida ao conjunto arquitetônico da cidade e possui uma grande riqueza cultural que é demonstrada pela realização de eventos tradicionais como Festival Cultural, Festas Juninas e Carnaval vasta e consolidada que precisa de um espaço amplo para o recebimento destes eventos, que apresenta depreciação nos bancos, na iluminação ornamental, na urbanização e arborização, pavimentação das vias de acesso, construção de ciclovias, com os recursos destinados à este município. Espera-se com a complementação e conclusão a IMPLANTAÇAO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA NO BALNEÁRIO PRAINHA 3ª ETAPA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, tenha um efeito multiplicador da atividade turística, buscando a captação de fluxo turístico para o município, divulgação dos atrativos turísticos potenciais, atração de investimentos, possibilidade de diversificação produtiva da economia local, oportunidade de valorizar as tradições culturais locais, geração de emprego e renda para a população.
Descricao | Extensão | Ver |
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Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdf | Ver | |
PUBLICAÇÃO DOU 28-08-2024.pdf | Ver | |
PM Afonso Cunha - 1057493-76 - Termo Aditivo ASSINADO 2.pdf | Ver | |
DOU 12-06-2024 2..pdf | Ver | |
00 PM Afonso Cunha - 1057493-76 - Termo Aditivo ASSINADO 1.pdf | Ver | |
864948 AF Cunha PUBL DOU Vigencia 301223.pdf | Ver | |
864948 DOU TA 30122022.pdf | Ver | |
864948 TA PM Afonso Cunha 30122022.pdf | Ver | |
Publicacao DOU 21122021 pag 62.pdf | Ver | |
PM Afonso Cunha 864948 Termo Aditivo_vigencia 29062022.pdf | Ver | |
OF 687_2021 - PM Afonso Cunha - 1057493-76 - Ex-Officio de Vigencia.pdf | Ver | |
OF 2752 2020 - PM Cidelandiaa - 1058439-57 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
OF 2750 2020 - PM Afonso Cunhaa - 1057493-76 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
OF 2422 2020 - PM Araguana - 1037232-03 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
Contrato de Repasse_Afonso Cunha_864948.pdf | Ver | |
Celebração CR 864948.pdf | Ver | |
Clausula 864948.pdf | Ver | |
EXTRATO DOU.pdf | Ver | |
DOU 22 07 2020.pdf | Ver | |
AIO 864948 Afonso Cunha_ADRegina.pdf | Ver |