Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 864948

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 25/10/2018

Data da publicação: 30/10/2018

Data da celebração: 25/10/2018

Conta bancaria: 0066472500

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação de acesso e Implantação de Infraestrutura da Orla no Balneário Prainha no município de Afonso Cunha/MA - 3ª Etapa

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.349.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 53.980,84
PACTUADA
R$ 1.295.019,16
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

O município foi elevado à condição de cidade com a denominação de Afonso Cunha, pela lei estadual nº 7 de 10 de outubro de 1959, desmembrado de Coelho Neto. Originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense, A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas: -04°07”48 de Latitude Sul e 43°19’12” de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010), localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, compreendendo uma área de 371,2 km², uma população de 5.957 habitantes e com uma densidade demográfica de 15,94 habitantes/km² (IBGE, 2010). Limita-se ao Norte com o município de Coelho Neto, a Oeste com Chapadinha, ao Sul com Aldeias Altas e Codó, e a Leste com Coelho Neto. Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. A exigência social alertou a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha-MA, a sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. O município de Afonso Cunha-Ma, possui como atrativo natural o Balneário, onde configura-se como uma das mais variadas opções de lazer apresentadas pelo município, o presente objeto desta proposta visa a complementação e a conclusão da IMPLANTAÇAO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA NO BALNEÁRIO PRAINHA 3ª ETAPA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DE MUNICÍPIO DO AFONSO CUNHA-MA, localizada na sede do município,coordenadas geográficas: 4°07'58.0''S 43°19'18.1''W de Longitude Oeste de Greenwich tem como finalidade promover os diversos eventos que agregam valor turístico ao município e que precisa de espaço amplo e bem estruturado para as mais diversas atividades geradoras de fluxo turístico tais como: os Festejos de Santa Luzia, Padroeira da Cidade e que é responsável por atrair cerca de 15 mil pessoas nos 10 dias do evento; que gera fluxo turístico estimado em 10 mil pessoas advindas das regiões circunvizinhas; e por fim o Festival de “Lava Prato” na cidade, realizado no 1° sábado depois do carnaval, onde tornou-se o mais importante gerador de fluxo turístico na cidade, responsável por atrair cerca de 25 mil pessoas para a cidade, e por apresentar grande movimentação de pessoas que dispõem das mais variadas delícias gastronômicas tradicionais da região, dentre outros, percebendo-se todos os ganhos proporcionados por estas atividades fundamentais para a economia do município, incrementando assim a oferta turística local. Logo justifica-se que foram executada na 1ª Etapa do Balneário Prainha referente a proposta nº 001927/2012 e a 2ª Etapa do Balnerário Prainha e a proposta nº 038568/2013, os serviços preliminares (Limpeza do Terreno, Locação da Obra, Terraplanagem, Implantação parcial de meios fios) pois o a complementação e conclusão da IMPLANTAÇAO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA NO BALNEÁRIO PRAINHA 3ª ETAPA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, dará uma nova sobrevida ao conjunto arquitetônico da cidade e possui uma grande riqueza cultural que é demonstrada pela realização de eventos tradicionais como Festival Cultural, Festas Juninas e Carnaval vasta e consolidada que precisa de um espaço amplo para o recebimento destes eventos, que apresenta depreciação nos bancos, na iluminação ornamental, na urbanização e arborização, pavimentação das vias de acesso, construção de ciclovias, com os recursos destinados à este município. Espera-se com a complementação e conclusão a IMPLANTAÇAO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA NO BALNEÁRIO PRAINHA 3ª ETAPA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, tenha um efeito multiplicador da atividade turística, buscando a captação de fluxo turístico para o município, divulgação dos atrativos turísticos potenciais, atração de investimentos, possibilidade de diversificação produtiva da economia local, oportunidade de valorizar as tradições culturais locais, geração de emprego e renda para a população.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PUBLICAÇÃO DOU 28-08-2024.pdfVer
PM Afonso Cunha - 1057493-76 - Termo Aditivo ASSINADO 2.pdfVer
DOU 12-06-2024 2..pdfVer
00 PM Afonso Cunha - 1057493-76 - Termo Aditivo ASSINADO 1.pdfVer
864948 AF Cunha PUBL DOU Vigencia 301223.pdfVer
864948 DOU TA 30122022.pdfVer
864948 TA PM Afonso Cunha 30122022.pdfVer
Publicacao DOU 21122021 pag 62.pdfVer
PM Afonso Cunha 864948 Termo Aditivo_vigencia 29062022.pdfVer
OF 687_2021 - PM Afonso Cunha - 1057493-76 - Ex-Officio de Vigencia.pdfVer
OF 2752 2020 - PM Cidelandiaa - 1058439-57 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 2750 2020 - PM Afonso Cunhaa - 1057493-76 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 2422 2020 - PM Araguana - 1037232-03 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
Contrato de Repasse_Afonso Cunha_864948.pdfVer
Celebração CR 864948.pdfVer
Clausula 864948.pdfVer
EXTRATO DOU.pdfVer
DOU 22 07 2020.pdfVer
AIO 864948 Afonso Cunha_ADRegina.pdfVer