Detalhes Convênio

O município foi elevado à condição de cidade com a denominação de Afonso Cunha, pela lei estadual nº 7 de 10 de outubro de 1959, desmembrado de Coelho Neto. Originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense, A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas: -04°07”48 de Latitude Sul e 43°19’12” de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010), localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, compreendendo uma área de 371,2 km², uma população de 5.957 habitantes e com uma densidade demográfica de 15,94 habitantes/km² (IBGE, 2010). Limita-se ao Norte com o município de Coelho Neto, a Oeste com Chapadinha, ao Sul com Aldeias Altas e Codó, e a Leste com Coelho Neto. Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. A exigência social alertou a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha para a. Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. O presente objeto dessa proposta visa como base o foco no desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, vem pleitear junto ao Ministério do Meio Ambiente a Elaboração de diagnóstico ambiental municipal como foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterrâneos do município de Afonso Cunha-Ma, A meta pretendida está pautada na integração do ambiente natural e do ambiente construído, buscando as interações entre a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Com a elaboração do diagnóstico ambiental e o comprometimento dos recursos hídrico com foco na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento, das nascente e das áreas de recargas de aqüíferos do município, o manancial de abastecimento público fonte de água doce superficial ou subterrânea que deve ser de consumo humano ou desenvolvimento de atividade econômica. Para a manutenção sustentável da água, é necessário o desenvolvimento de instrumento de planejamento e coes de proteção, conservações e recuperação, adequado o planejamento urbano à vocação natural do sistema hídrico. As bacias que contêm manancial de abastecimento devem receber tratamento especial e diferenciado, pois a qualidade da água captada depende do tratamento das bacias. Tendo o diagnostico ambiental é de supra-importância na formação de políticas, programa e ações adequadas para a revitalização das bacias hidrográficas no município, proporcionando condições para um planejamento melhor de ações favorecendo a conscientizações em diversos setores, além de oportunizar e promover ações de educação ambiental e de mobilizar a população. A partir da elaboração e levantamento da situação ambiental no município, serão identificadas as áreas e ações prioritárias para a implantação do programa e projeto com vista à revitalização das bacias hidrográficas inserida no município de modo de contribuir com a melhoria da disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, para atender os diversos usos previstos.