Detalhes Convênio

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Convênio: 870634

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 16/08/2018

Data da publicação: 31/08/2018

Data da celebração: 16/08/2018

Conta bancaria: 0066472372

Informações do objeto

Construção de infraestrutura na orla do balneário São Gonçalo no município de Afonso Cunha - MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 400.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 34.285,71
PACTUADA
R$ 365.714,29
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

CONSTRUÇAO E INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO SÃO GONÇALO NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA,O município de Afonso Cunha originou-se a partir do povoado Regalo, na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do leste maranhense. O município localiza-se a 208 km de São Luís, capital do Estado, compreendendo uma área de 371,2 km², uma população de 5.957 habitantes e com uma densidade demográfica de 15,94 habitantes/km² (IBGE, 2010). Limita-se ao Norte com o município de Coelho Neto, a Oeste com Chapadinha, ao Sul com Aldeias Altas e Codó, e a Leste com Coelho Neto. Sua economia é baseada nas atividades ligadas ao extrativismo vegetal, destacando-se a extração do coco babaçu, a comercialização de madeira e a produção do carvão vegetal. A CONSTRUÇAO E INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO SÃO GONÇALO NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, possui as seguintes coordenadas geográficas: 04°07’56.7''S de Latitude Sul e 43°19’16.1''W de Longitude Oeste de Greenwich, dados do IBGE (2010). O Balneário está localizado na sede do município, e o mesmo é desprovido de infraestrutura, nesse sentido percebe-se que os turistas e a população de Afonso Cunha necessitam de equipamentos e práticas de lazer e recreativa, que sejam devidamente praticadas e estimuladas, em ambientes que ofereçam o mínimo de boa infraestrutura. Na busca pelo desenvolvimento turístico do município, e com o propósito de oportunizar aos visitantes uma melhor integração social, é que se propõe a implantação de infraestrutura no Balneário, já que o município apresenta calendário de eventos amplo bem estruturado para as mais diversas atividades geradoras de fluxo turístico tais como: os Festejos de Santa Luzia, Padroeira da Cidade e que é responsável por atrair cerca de 15 mil pessoas nos 10 dias do evento; Aniversário da cidade, este realizado gerando fluxo turístico estimado em 10 mil pessoas advindas das regiões circunvizinhas; e por fim proporcionados por estas atividades fundamentais para a economia no município, incrementando assim a oferta turística local. Espera-se que a CONSTRUÇAO E INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO SÃO GONÇALO NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, tenha um efeito multiplicador da atividade turística, buscando a captação de fluxo turístico para o município, divulgação dos atrativos turísticos potenciais, atração de investimentos, possibilidade de diversificação produtiva da economia local, oportunidade de valorizar as tradições culturais locais, geração de emprego e renda para a população local. Dessa forma pretende-se dotar o município de infraestrutura turística visando o desenvolvimento turístico na região com a obra, gerando um fluxo cada vez maior de turistas para a municipio, já que a atividade tem se constituindo atualmente num importante instrumento de desenvolvimento local. O município de tem em suas prioridades fomentar a atividade turística, seja pela capacitação de mão de obra ou estruturação de equipamentos que qualifiquem os serviços oferecidos a este público. logo justifica-se, pois o projeto dará uma nova sobrevida ao conjunto arquitetônico da cidade e possui uma grande riqueza cultural que é demonstrada pela realização de eventos tradicionais como Festival Cultural, Festas Juninas e Carnaval, que precisa de um espaço amplo para o recebimento destes eventos tendo como base o foco no desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, vem pleitear junto ao Ministério do Turismo a CONSTRUÇAO E INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO SÃO GONÇALO NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, consolidando a atividade turística na região. O investimento, além de oportunizar o desenvolvimento de novas opções de entretenimento, influenciará positivamente na economia local, impulsionando os serviços através do aumento do número de turistas, bem como no melhor atendimento a estes, por meio das melhores condições de infraestrutura no município, o que demonstra a relevância da referida obra. A obra garantirá, assim, uma periodicidade do fluxo turístico e reforçará a movimentação nas pousadas, nos restaurantes e em todo o setor de comércio e prestação de serviços da cidade, proporcionando a geração de emprego e renda, condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região. A meta pretendida está pautada na integração do ambiente natural e do ambiente construído, buscando as interações entre a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Os benefícios com a construção e infraestrutura do balneário, bem como, urbanização e arborização, área de lazer, iluminação, bancos, de maior convívio entre os turistas e o desenvolvimento sustentável do turismo. A solicitação do presente pleito está conforme o programa governamental e pautado pela emenda individual n.º 35110013, para apoio a projetos de infraestrutura turística para atender municípios, Parlamentar Dep. PEDRO FERNANDES.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
PUBLICAÇÃO DOU 28-08-2024.pdfVer
00 PM Afonso Cunha - 1056004-19 - Termo Aditivo assinado.pdfVer
DOU 12-06-2024 2..pdfVer
00 PM Afonso Cunha - 1056004-19 - Termo Aditivo ASSINADO 1.pdfVer
870634 PM Afonso Cunha - Termo Aditivo (1)_marco.zipVer
870634 DOU TA 30122022.pdfVer
870634 TA PM Afonso Cunha_30122022.pdfVer
TA AFONSO CUNHA Nº 870634_2018 (1).pdfVer
Publicacao DOU 21122021 pag 62.pdfVer
PM Afonso Cunha 870634 Termo Aditivo_vigencia 29062022.pdfVer
OF 686_2021 - PM Afonso Cunha - 1056004-19 - Ex-Officio de Vigencia.pdfVer
AIO 870634 Afonso CunhaA.pdfVer
PUBLICACAO 870074 e 870634.pdfVer
CR 870634.pdfVer
OFICIOS 870634.pdfVer
Oficio Continuidade 870634.pdfVer
Prorrogação Suspensiva 1056004.pdfVer