Detalhes Convênio

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Convênio: 751232

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2010

Data da publicação: 20/01/2011

Data da celebração: 31/12/2010

Conta bancaria: 22880X

Informações do objeto

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

TRANSFERÊNCIA
R$ 130.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 2.600,00
PACTUADA
R$ 127.400,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.096.655/0001-91 - MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Responsável: ***.572.233-** - ARQUIMEDES BACELAR

Ao longo dos anos o homem vem agindo e interferindo no meio ambiente e suas ações vêm causando impactos profundos sobre o solo, a água e o ar. As conseqüências destes impactos remontam uma série de ajustamento dentro da sociedade para se adaptar a essas modificações. Estudos relatam que a partir da década de 80, a maioria dos países criou leis ambientais ou tornou as existentes mais restritivas, regulando assim as atividades industriais e comerciais. Surge então, a necessidade de novos ideais(estudos, pesquisas) como saneamento básico para melhorar a sua vida e a relação com meio ambiente. O Saneamento básico está intrinsecamente relacionado à saúde pública, esta, por sua vez, mais do que o somatório do bem estar das pessoas, constitui na ferramenta para o desenvolvimento sustentável, social e econômico. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), saneamento pode ser entendido como o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social, caracteriza-se como um conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar salubridade ambiental. O saneamento busca minimizar os danos ao meio ambiente que interferem na saúde da população.

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